Termos e Condições de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
Bem-vindo ao site da PROGRESSO EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. Estes termos regem o uso do nosso site informativo e a contratação de nossos cursos profissionalizantes.
As informações sobre os cursos (conteúdo programático, carga horária e datas) podem sofrer alterações sem aviso prévio. Confirme sempre a disponibilidade de vagas e turmas através do nosso atendimento oficial no WhatsApp.
1. Dos Cursos e Certificações
A Progresso oferece cursos livres de qualificação profissional e cursos técnicos específicos (como CAAR). A emissão do certificado está condicionada à frequência mínima exigida, aprovação nas avaliações práticas/teóricas e quitação do contrato de prestação de serviços educacionais.
2. Matrículas e Vagas
A pré-reserva realizada pelo site ou WhatsApp não garante a vaga. A matrícula só é efetivada após a assinatura do contrato e pagamento da taxa de matrícula. As turmas possuem limite de alunos para garantir a qualidade do ensino prático.
3. Aulas Práticas e Segurança
- EPIs: O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é obrigatório nas aulas práticas de máquinas, solda e mecânica.
- Condições Climáticas: Aulas práticas de campo (Drones/Máquinas) podem ser reagendadas em caso de chuvas ou condições adversas que comprometam a segurança.
4. Cancelamento e Desistência
As regras para cancelamento, reembolso ou trancamento de matrícula seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas no Contrato de Prestação de Serviços assinado no ato da matrícula.
5. Propriedade Intelectual
Todo o material didático (apostilas, slides, vídeos) fornecido durante o curso é de propriedade da Progresso Educação ou de seus parceiros, sendo vedada a reprodução ou comercialização sem autorização.
6. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Francisco Beltrão/PR para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo.